Portaria Detran.SP nº 040, de 03 de janeiro de 2015
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no uso das competências previstas no inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e no artigo 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, considerando as disposições do artigo 16 do Código Brasileiro de Trânsito - CTB e da Resolução nº 357, de 2 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Região Metropolitana da Baixada Santista, criadas nos termos da Portaria DETRAN-SP nº 1.637, de 9, publicada em 10, de outubro de 2014.
Artigo 2º - Nomear para integrar asJuntas Administrativas de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria:
I - a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:
a)representante da sociedade e Presidente, André Galocha Medeiros, RG nº 24.559.835-2, como suplente, em substituição a Francisco Prata Júnior, RG nº 9.785.408;
b)representante de órgão de trânsito, Carina Francis de Souza Grammlich, RG nº 58301879-8, como titular, em substituição a Simony Sayuri Tanaka, RG nº 43.917.534-3, e Simony Sayuri Tanaka, RG nº 43.917.534-3, como suplente, em substituição a José Roberto Wicher Sato, RG nº 32.344.444-1;
c)representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, Alberto Moreira de França, RG nº 95.160.678-1, como suplente, em substituição a Mário Shimabukuro, RG nº 1.794.079-5;
d)secretário, Patrícia Elaine Costa Castelli, RG nº 22.034.955-1, em substituição a Rosana Aparecida Mendonça de Oliveira, RG nº 159.087.468-43;
II - a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, na qualidade de:
a)representante da sociedade e Presidente, Francisco Prata Júnior, RG nº 9.785.408, como titular, em substituição a Antônio Fábio Ferreira Vidal, RG nº 12.371.469-2;
b)representante de órgão de trânsito, Andréia de Souza Filizola, RG nº 46.97.018-3, como titular, em substituição a Carina Francis de Souza Grammlich, RG nº 58.301.879-8.
Artigo 3º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-seasdisposições em contrário.
DANIEL ANNENBERG
Diretor Presidente
